Uma proposta de lei, em tramitação no Congresso norte-americano, estende a bloggers envolvidos em “apuração jornalística” os privilégios de manutenção de confidencialidade de fontes, vigentes para jornalistas , editores e publishers, ligados a empresas de comunicação.
O deputado republicano Rick Boucher, um dos proponentes do projeto, explicou que a nova lei não pretende estender tais privilégios a todo e qualquer cidadão, mas apenas àqueles engajados em “atividades jornalísticas”, mesmo que não vinculados a uma empresa de comunicação.
A proposta de legislação define jornalismo como a atividade de “coligir, preparar, coletar, fotografar, gravar, escrever, editar, reportar ou publicar notícias ou informação que digam respeito a eventos locais, nacionais ou internacionais ou outros assuntos de interesse público para disseminação para o público” ( “… gathering, preparing, collecting, photographing, recording, writing, editing, reporting or publishing of news or information that concerns local, national or international events or other matters of public interest for dissemination to the public.” ).
O projeto não exige que a pessoa seja jornalista profissional. Perguntado como seria possível fazer uma distinção clara para o enquadramento de casos particulares na nova legislação, Boucher afirmou que, em última instância, isso seria uma questão para a Justiça decidir.
Bob Cox, presidente da Media Bloggers Association, disse que seu grupo apoia a definição proposta no projeto, uma vez que ela reflete uma maneira mais sensata de definir jornalista: baseando-se na função de uma pessoa e não em seu vínculo a uma determinada entidade midiática. Mas ele também concorda que abusos poderiam ocorrer, se a lei for aprovada.
Leia matéria e comentário na c/Net News e acesse a íntegra do projeto norte-americano.
marcos palacios