Com toda a repercussão que está tendo a cassação da concessão da RCTV na Venezuela, era inevitável que o foco se voltasse para a situação brasileira.
Este ano, vencem as licenças de funcionamento de 28 emissoras de TV e 153 rádios. As TVs devem renovar suas concessões a cada 15 anos; as rádios a cada 10 anos.
Sugestões de criação de mecanismos de participação popular na tramitação das renovações e maior envolvimento do público na definição de conteúdos começam a ser veiculados, fazendo comparações com o que já ocorre em outros países e mostrando as falhas de nosso sistema, que produz concessões praticamente perpétuas, sem maiores atenções para o interesse público.
A questão da responsabilidade no momento da concessão inicial é ressaltada como fundamental.
Via Agência Brasil

marcos palacios