O Observatório da Imprensa publica hoje um resumo e um link de acesso ao texto integral de uma pesquisa, realizada entre 1999 e 2004, sobre Rádios Comunitárias no Brasil. O trabalho foi conduzido pelos Professores Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, com apoio doInstituto para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) e da Fundação Ford.
Alguns trechos:
“Os principais resultados obtidos confirmam a existência de um quadro alarmante no setor: a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma “irregular” porque não logrou ser devidamente autorizada; e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.
Entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 – ou 50,2% delas. Embora exista uma variação considerável nesses vínculos entre os estados, o mesmo não acontece quando se comparam as regiões. Os cinco estados nos quais encontramos maior índice de vínculo político (Tocantins, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo e Alagoas) representam o Norte, o Sul, o Sudeste e o Nordeste, quatro das cinco regiões brasileiras. Trata-se, portanto, de uma prática política nacional.”
“O conjunto de resultados confirma a hipótese central da existência de um “coronelismo eletrônico de novo tipo” envolvendo as outorgas de rádios comunitárias.”
“Já no início do processo de obtenção da outorga no Ministério das Comunicações fica claro que a existência de um “padrinho político” é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação.
Na etapa seguinte – o Palácio do Planalto – alguns processos foram acelerados enquanto outros foram retidos sem qualquer razão de ordem técnica que justificasse tal procedimento. Na prática, o resultado é a outorga de rádios comunitárias para algumas entidades e a não-concessão para outras.”
Clique aqui para acessar a íntegra do Relatório de Pesquisa.
marcos palacios