A Ong Transparência Brasil divulgou um estudo intitulado Gutenberg em bits – Breve Panorama dos Diários Oficiais brasileiros que apresenta os resultados de um levantamento dos Diários Oficiais brasileiros, compreendendo o da União e os dos estados.
“O objetivo foi examinar as condições que esses veículos oferecem ao acesso à informação que veiculam. A resposta que emerge do exame dos Diários Oficiais brasileiros é, na maioria dos casos, desfavorável. Numa época em que o desenvolvimento dos meios eletrônicos de comunicação alterou radicalmente o modo como a informação circula, e em que é universal a demanda por um comportamento ativo do Estado em relação à prestação de contas para a sociedade, a maioria dos Diários Oficiais brasileiros ainda funciona conforme o paradigma – e a mentalidade – inaugurado por Johannes Gutenberg há mais de quinhentos anos.
“O resultado é uma modernidade cosmética, uma vez que o produto transformado em bits é tratado estaticamente, como se fosse um produto impresso. Na quase totalidade dos casos, a única diferença entre o DO impresso e o DO apresentado na rede é o suporte, que em vez do papel passou a ser a tela do monitor. Meramente se reproduz o produto impresso no meio eletrônico, sem que a informação seja organizada de modo a possibilitar uma recuperação por meio da definição de critérios de agregação (agrupamento de informações de mesmo tipo publicadas em dias diferentes) e filtragem.
“Um dos poucos estados que escapa parcialmente à regra é Alagoas – cujo DO, porém, é afetado por outros problemas.”
marcos palacios