Para o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o texto do projeto de lei substitutivo sobre crimes digitais no Brasil está “redondo”, o que significa que os pontos de atrito que afloraram na discussão do ano passado teriam sido suprimidos.
No entanto, ainda há artigos controversos: um deles artigos cria o conceito de “defesa digital”, pelo qual organizações afetadas por invasões poderiam tentar acessar o micro de hackers que quisessem invadir suas redes ou usar máquinas para espalhar vírus ou spam.
Em outro item, os provedores de acesso precisam informar à polícia e ao Ministério Público atividades suspeitas de seus usuários, o que obrigaria os provedores a estabelecerem um monitoramento das atividades do usuário.
O projeto, que deveria ter sido apreciado ontem, foi retirado da pauta em virtude de excesso de assuntos, e voltará para análise e votação no Senado na próxima semana.
Via Estadão e Folha Informática.
marcos palacios
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