Com este título (“L’Etat veut-il tuer la Internet en France?”), um artigo de um grupo de empresas representadas pelo presidente do Geste (Groupement des éditeurs de sites en ligne), Philippe Jannet, foi destaque no LeMonde.fr no dia de ontem. O texto denuncia um decreto que está sendo preparado pelo estado francês, enquanto todos os holofotes estão voltados para a campanha presidencial, com primeiro turno amanhã (22 de abril).

O decreto sob a Lei pela confiança na economia digital (n° 2004-575, de 21 de junho de 2004), se aprovado, exigirá que os editores de site, empresas de hospedagem, operadores de telefonia fixa e móvel e fornecedores de acesso à internet arquivem e conservem todos os dados dos internautas e assinantes para entregarem à Polícia Judiciária ou ao Estado, se solicitarem, sob qualquer simples demanda.

Os fornecedores de acesso ou sites franceses que não disponibilizarem as informações estarão sujeitos a uma multa de 375 mil euros (mais de 1 milhão de reais, hoje) e seus dirigentes a um ano de prisão e multa de 75 mil euros (mais de 200 mil reais), além do fechamento da empresa e impossibilidade de exercer outra atividade comercial.

Segundo o artigo, o Estado francês utiliza o pretexto de ameaça real de terrorismo, motivo já coberto pela legislação francesa (requisição administrativa pela “prévention du terrosime”). Enquanto o decreto é gestado, a propria midia digital está voltada para campanha eleitoral. O Geste acredita que é a morte anunciada da internet.

Via Lemonde.fr

Lia Seixas