A Justiça brasileira está mesmo determinada a provar que pode controlar a Internet e funcionar como um “canal de censura legítima”.
Desta vez a decisão de intervenção está ligada a denúncias de erros médicos.
A fonte da informação é o Consultor Jurídico:

“A Google Brasil está obrigada a tirar do Orkut, site de relacionamentos, todas as mensagens postadas nas comunidades de vítimas de erros médicos que envolvam o nome da empresa intermediadora de cirurgias plásticas Plano Top. A determinação é da 34ª Vara Cível de São Paulo, que concedeu liminar à empresa. Cabe recurso.

A determinação é de outubro do ano passado. Alguns textos já foram excluídos, mas novas mensagens estão sendo postadas. Por conta disso, Samantha Cristina D´Allago de Castro, advogada da empresa, entrou com um novo pedido. Desta vez, para incidir também multa por descumprimento de decisão.

De acordo com o processo, em setembro do ano passado, depois de duas rescisões contratuais, a empresa soube que seu nome estava sendo incluído em comunidades do Orkut que discutiam erro médico.
Em um dos textos, uma suposta vítima dizia que tinha ido fazer uma mamoplastia e saiu da clínica mutilada. No final, afirmava: “aonde vc nunca deve fazer sua cirurgia PLANO TOP – AV. PAULISTA 491 10 ANDAR CJ 101” (sic).
Diversas mensagens como essa foram postadas nas comunidades. Por conta disso, clientes chegaram a encerrar o contrato com a Plano Top. Na Justiça, o argumento da empresa foi o de que nunca foi ré em ações de reparação por dano moral ou criminal. Também sustentou prejuízo econômico.

Além de pedir a retirada das mensagens das comunidades, a advogada solicitou o pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A primeira instância paulista concedeu a liminar apenas para apagar as mensagens.
A Google do Brasil ainda não se manifestou no processo, nem juntou documento comprovando o cumprimento da ordem.”
Via GULP

marcos palacios